Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma BeautySalonAi / CatalogAI Commerce ("Plataforma"), você concorda com estes Termos de Uso em sua totalidade. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

A BeautySalonAi é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) Multi-Tenant voltada para salões de beleza, barbearias, clínicas de estética e profissionais autônomos da área da beleza. A plataforma oferece funcionalidades de agendamento online, gestão de equipe, venda de produtos cosméticos, provador virtual com inteligência artificial, integração com WhatsApp e emissão fiscal.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para utilizar a Plataforma, o usuário deve criar uma conta fornecendo informações verídicas, completas e atualizadas. O usuário é o único responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso (e-mail e senha) e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece planos de assinatura com diferentes níveis de funcionalidades. Os valores, períodos de cobrança e condições de cada plano estão descritos na página de Planos. O pagamento é processado por meio de gateway de pagamento parceiro (Stripe, Mercado Pago ou Asaas). O não pagamento dentro do prazo poderá resultar na suspensão temporária ou cancelamento da conta.

5. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a:

• Não utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Não enviar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas da Plataforma ou interferir em sua segurança;
• Não reproduzir, distribuir ou comercializar o código-fonte da Plataforma;
• Manter os dados cadastrais de sua loja e equipe atualizados.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo mas não limitado a código, design, marcas, logotipos, textos, inteligência artificial e funcionalidades — é de propriedade exclusiva da BeautySalonAi e protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

A BeautySalonAi não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma. A disponibilidade do serviço é oferecida "como está" (as is), sem garantias de funcionamento ininterrupto.

8. Garantia de Reembolso

Oferecemos 7 (sete) dias de garantia incondicional a partir da data de contratação do plano. Se o usuário não estiver satisfeito, poderá solicitar o cancelamento e reembolso integral neste período, sem burocracia.

9. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo painel de controle. Após o cancelamento, a conta permanecerá ativa até o término do período já pago. Os dados serão retidos por 90 dias para eventual reativação, após os quais serão excluídos permanentemente.

10. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas por e-mail e/ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado após a notificação constitui aceitação dos novos termos.

11. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• 📧 E-mail: contato@beautysalon.com.br
• 📱 WhatsApp: (51) 99135-7210